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Por: Hugo Vieira

Em julho de 2025, um novo empreendimento gastronômico foi inaugurado em Natal. Com capacidade para 200 clientes, o restaurante Cicchetti apresenta uma proposta ousada e está bem localizado no terceiro piso do shopping Midway Mall. Na noite de inauguração, o estabelecimento recebeu a visita de influenciadores potiguares, jornalistas e blogueiros.

No dia da abertura oficial, os sócios do restaurante também estavam presentes. Entre eles, destaca-se o europeu Piotr Jacek Maj. A presença de Maj no centro das atenções contrasta com sua situação nos tribunais administrativos em Brasília.

O ex-diplomata da Embaixada da Polônia enfrenta um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) por uma suposta omissão de rendimentos. No ano-calendário de 2007, o imposto devido somava R$ 163.266,57, baseados em gastos de R$ 616.614,15 em cartões de crédito.

A Receita Federal chegou ao nome do polonês após detectar que os pagamentos de suas faturas de cartões de crédito pessoais eram incompatíveis com a ausência de declaração de renda no Brasil.

Na época, o diplomata não entregou a Declaração de Ajuste Anual, alegando que sua condição de agente estrangeiro e a Convenção de Viena o isentavam de tributação.

A defesa de Maj sustenta que os gastos expressivos, que incluíam pagamentos em concessionárias de veículos e hotéis, eram, na verdade, despesas da própria embaixada.

Ele afirma que utilizava seus cartões pessoais porque a representação diplomática polonesa teve crédito negado por bancos brasileiros. No entanto, o argumento de que Maj não possuía vínculos definitivos com o Brasil é questionado pelo fisco, que identificou um visto permanente registrado em seu nome já em 2003.

Atualmente, sua atuação empresarial é diversificada. Registros de abril de 2026 o apontam como sócio de empresas de investimento e participação imobiliária, como a Brasico81 que mantém empreendimentos em Pipa.

O caso no CARF teve um desfecho parcial em março de 2021, quando o tribunal decidiu, por unanimidade, converter o julgamento em diligência para questionar formalmente a Embaixada da Polônia em Brasília.

O órgão busca confirmar se o hoje empresário era de fato ressarcido pelos gastos com a embaixada ou se o montante movimentado nos cartões representa uma evolução patrimonial sem origem comprovada.